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O que é aluguel de ações?

A operação de aluguel de ações, conhecida também como BTC, consiste em um empréstimo de ações, por prazo determinado, mediante a cobrança de uma taxa de juros. Tudo acordado entre as partes envolvidas.

Em geral, quem cede as ações, os doadores, são investidores de longo prazo, que não têm interesse em se desfazer das ações. Na outra ponta, atuam os tomadores, que são investidores que demandam o ativo temporariamente para viabilizar uma determinada estratégia, como uma venda a descoberto.

O tomador é livre para vender esses ativos ou utilizá-los para outras finalidades, mas fica obrigado a devolvê-los pagando ao doador quaisquer dividendos ou direitos declarados durante o curso do empréstimo, nos termos definidos entre as partes. A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), ligada à BM&FBovespa, atua como contraparte garantidora da operação.

Exemplo de aluguel de ações

Momento 1

• Pedro possui 1.000 ações de PETR4 e pretende alugar suas ações.
• Carlos pretende vender 1.000 ações de PETR4 a descoberto e precisa tomar as ações emprestado.

Momento 2

• Pedro (doador) aluga 1.000 PETR4 para Carlos (tomador), ficando acordado que o aluguel terá prazo de 1 mês e taxa de 12% ao ano.
• Pedro repassa suas ações para Carlos.
• Carlos realiza a venda a descoberto.

Momento 3

• Ao final de 1 mês, Carlos recompra 1.000 ações de PETR4 no mercado.
• Em seguida, Carlos devolve as ações para Pedro e paga os juros proporcionais ao período de 1 mês, liquidando a operação de aluguel.

Por que realizar operações de aluguel de ações?

Além de tornar os mercados mais líquidos e eficientes, beneficiando investidores com estratégias de curto e longo prazo, o aluguel de ações beneficia diretamente pessoas físicas e jurídicas, inclusive instituições financeiras.

Doador (investidor que aluga ações de sua propriedade)

  • Remuneração acertada no início do contrato.

  • Possibilidade de aumentar a rentabilidade da sua carteira sem se desfazer das ações.

  • Continuar recebendo proventos durante o período do aluguel.

Tomador (investidor que aluga as ações de outro investidor para vendê-las no mercado)

  • Atender à sua necessidade temporária de ter ativos para suas estratégias de investimento.

  • Viabilizar a realização de operações diante da expectativa de queda nos preços dos ativos.

  • Assumir posição vendida em operações estruturadas.

Como realizar operações de aluguel de ações?

O acesso para o aluguel de ações é feito eletronicamente e para efetivar a operação o tomador do aluguel se compromete a pagar ao doador do ativo uma taxa livremente pactuada entre as partes, acrescido do emolumento cobrado pela BM&FBovespa. No final do prazo acordado, o tomador deve devolver os ativos alugados ao proprietário.

O investHB, através do sistema eletrônico do Banco de Títulos (BTC), disponível no portal CBLCNet, onde estão disponíveis as ofertas de tomadores e doadores de títulos, fará o registro da oferta e da operação.

Caso o cliente deseje alugar títulos, assumindo a posição de tomador, deverá depositar margem de garantia na CBLC, por meio do investHB. O valor da margem será igual ao valor atualizado dos títulos, acrescido de percentual definido pelo BTC. Esse percentual é fixado considerando-se a liquidez e a volatilidade dos títulos-objeto do empréstimo. O valor das margens é acompanhado diariamente e recomposto, se necessário, na forma e nos prazos estabelecidos pela CBLC.

Os títulos somente são liberados após o tomador depositar as garantias necessárias na CBLC e o BTC autorizar a operação. Ações e títulos públicos poderão ser depositados em garantia, dentre outros ativos. As taxas e os custos são debitados do tomador e creditados ao doador no primeiro dia útil seguinte ao de encerramento da operação de empréstimo.

Caso sua posição seja a de doador, basta ter os ativos liquidados em custódia e solicitar, por intermédio do investHB, o registro da oferta de aluguel.

Atenção! Para realizar operações de aluguel de ações, é necessário aderir ao contrato de BTC (“Aluguel de Ações”) no ato da abertura de sua conta. Para estruturar e realizar operações nesse mercado, entre em contato com os consultores do investHB.

Quais são os custos para realizar operações de aluguel de ações?

Doador (investidor que aluga ações de sua propriedade)

  • 20% sobre a taxa final do aluguel.

  • A remuneração recebida pelo aluguel é líquida de IR.

Tomador (investidor que aluga as ações de outro investidor para vendê-las no mercado)

  • Taxa de intermediação – investHB | Spinelli

    •      - 0,5% sobre o valor financeiro do aluguel, com valor mínimo de R$ 11,90.

  • Taxa de Liquidação - BM&FBovespa

    •      - 0,25% a.a. sobre o valor financeiro do aluguel, com valor mínimo de R$ 10,00.

  • Remuneração ao Doador

    •      - Taxa pactuada, descrita no contrato, de acordo com cada ativo e as condições do mercado.

 

 

Quais os riscos do aluguel de ações?

O tomador incorre em risco de mercado. Dado que as ações alugadas provavelmente são vendidas, é possível que o tomador sofra perdas significativas caso o preço dessas ações suba muito até o momento da recompra.

Por essa razão, a BM&FBovespa solicitará o depósito de garantias, que limitarão eventuais prejuízos aos envolvidos.

No caso do doador, o risco é minimizado, justamente pelo fato de a Bolsa exigir as garantias do tomador. Além disso, em caso de atraso na devolução dos ativos, existe a aplicação de multa diária e a obrigação do tomador remunerar o doador, em valor equivalente ao dobro da taxa originalmente acordada.

Aproveite as vantagens que o investHB oferece para você no mercado de aluguel de ações

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Perguntas Frequentes (FAQ)

• Remuneração adicional acertada no início do contrato para o investidor que aluga seus ativos.
• Receita extra de 0,05% ao ano sobre o volume emprestado, líquida de tributos, concedida pela BM&FBovespa ao doador residente no Brasil.
• O tomador do aluguel garante sua necessidade temporária de ter um ativo para implantar suas estratégias de investimento.
• O aluguel de ativos torna os mercados mais líquidos, aumentando sua eficiência e flexibilidade, beneficiando investidores com estratégias de curto e longo prazo. A Bolsa atua como contraparte central e garante as operações.
A ação alugada, no caso do tomador, poderá ser liquidada até a data de vencimento do aluguel. Caso a ação alugada não seja liquidada no vencimento, o contrato de aluguel será renovado, tentando-se manter as mesmas características do contrato inicial, desde que não haja oscilação expressiva na taxa praticada no mercado. Caso ocorram alterações, o cliente será informado. Caso o tomador opte por liquidar o aluguel, a recompra das ações alugadas deverá ser feita com três dias úteis de antecedência à data de vencimento do aluguel. Se não houver ações disponíveis no mercado para a renovação do contrato, o tomador será comunicado da necessidade de recomprar a posição ou de liquidar o aluguel. Na hipótese de as ações não serem entregues no vencimento do aluguel, a CBLC cobrará multa diária de 0,20% sobre o valor do empréstimo. Na data de renovação, caso o tomador já possua as ações e queira liquidá-las, deverá comunicá-lo à mesa de operações do investHB, impreterivelmente, até as 10h, a fim de evitar a renovação do aluguel. O investHB conta com equipe especializada nessas operações, oferecendo assessoria qualificada, tanto para tomadores, quanto para doadores.
É um recurso do sistema de aluguel de ativos (BTC) que monitora a compensação de operações, em busca de vendedores que não dispõem dos ativos para a entrega e das ofertas disponíveis desses ativos. Ao encontrar operações que se equilibrem, o sistema fecha automaticamente contratos de aluguel em nome daqueles vendedores. Assim, o eventual vendedor inadimplente torna-se tomador de um aluguel, e os ativos alugados são utilizados para concluir a operação de venda sem pendências.
São ativos elegíveis para as operações de aluguel os valores mobiliários emitidos por companhias abertas admitidas à negociação na BM&FBovespa. Os ativos-objeto do aluguel devem estar depositados na Central Depositária de Ativos da BM&FBovespa, livres e desembaraçados de ônus que impeçam sua circulação.