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O que é subscrição de ações?

A subscrição de ações é um aumento de capital deliberado por uma empresa, com o lançamento de novas ações, para captação de novos recursos. Os acionistas da empresa têm preferência na compra dessas novas ações emitidas pela companhia, nas proporções que lhes couberem, baseados nos ativos já possuídos, pelo preço e prazo preestabelecidos.

Essa preferência detida pelos acionistas é chamada de direito de subscrição. O direito de subscrição é um ativo negociado no pregão da BM&FBovespa, no decorrer do prazo preestabelecido para seu exercício. Transcorrido o prazo, o ativo deixa de existir.

Atenção: Antes de negociar direitos de subscrição, leia com atenção as informações publicadas pela empresa.

Onde obter informações sobre subscrições? 

No site da BM&FBovespa, junto às informações de cada empresa, mais especificamente em Eventos Corporativos > Subscrição, conforme o exemplo abaixo:

Legenda:

• O capital social e quantidade de ações - Representam a posição atual do capital social e número de ações da empresa incorporadas as alterações do último aumento, independentemente de a empresa ter colocado à disposição dos acionistas o provento ou a subscrição.

• Negócios com até – É a data limite para comprar as ações da empresa XPTO e, com isso, receber os direitos de subscrição.

• Valor percentual (%) – É o percentual em ações que cada acionista terá o direito de subscrever. Exemplo: Você possui 1.000 ações da XPTO e o valor percentual de subscrição é de aproximadamente 42%. Neste caso, quantas ações você pode adquirir? Resposta: 42% de 1.000, ou seja, 420 ações.

• Preço de emissão – É o preço pelo qual os acionistas poderão adquirir as novas ações. Normalmente a empresa emissora busca estabelecer um preço abaixo do valor praticado atualmente no mercado secundário, visando tornar atraente a aquisição das novas ações. Caso contrário, o acionista tende a não exercer o seu direito.
Por exemplo, se o preço de emissão das novas ações da XPTO for de R$ 20,00 e este ativo estiver sendo negociado por volta de R$ 19,00 no mercado, não seria muito interessante exercer o direito de subscrição. A não ser que haja uma boa possibilidade do preço do ativo subir para além dos R$ 20,00 antes da data limite da subscrição.

• Negociação de direitos – É o período no qual poderão ser exercidos ou negociados os direitos de subscrição.

• Valores do dividendo e do preço de subscrição - Esses são os valores aprovados e estão expressos a partir de 04/07/94, em REAIS por lote de mil ações.

• A data após a forma da empresa indica a partir de quando as ações de sua emissão passaram a ser cotadas por unidade. Neste caso, estarão com seus valores expressos por unidade:
- o dividendo ou a subscrição aprovados daquela data em diante;
- o dividendo ou a subscrição que estiver na condição "A DEFINIR", independentemente da data da deliberação e
- quando a ação ficar "ex provento" daquela data em diante independentemente da data da deliberação.

• Constam apenas os últimos proventos ocorridos, por espécie de provento.

Como participar de subscrição?

Os direitos de subscrição podem ser negociados no mercado secundário da BM&FBovespa, o que permite ao acionista transferi-los a terceiros.

O acionista que não efetuar a subscrição no período estipulado perde seu direito e não tem restituição do valor pago antecipadamente pelo direito, já que esse papel deixa de existir, perdendo seu valor, após o período de subscrição.

Caso o acionista queira exercer seu direito de subscrição, ou seja, comprar as novas ações, ele precisa manifestar o seu interesse em subscrever as ações através da corretora, conforme prazos e procedimentos.

Caso o acionista não queira exercer o seu direito, ele poderá negociar com outro investidor, através do investHB. Para isto, basta usar o código de negociação do direito, que varia de acordo com o tipo de ação.

Os direitos de subscrição, no período em que são negociáveis, são reconhecidos pelos códigos 1 e 2, sendo que o código 1 refere-se ao direito de ações ordinárias e o código 2, de preferenciais.

Exemplo:

PETR1 = Direitos de subscrição sobre ações ordinárias da Petrobras (PETR3).

PETR2 = Direitos de subscrição sobre ações preferenciais da Petrobras (PETR4).

Se o investidor adquirir valores mobiliários com a codificação acima e perder o prazo para vendê-los, o investidor ainda poderá exercer o seu direito e subscrever as ações, mas deverá fazê-lo até a data limite para subscrição através do investHB, devendo, para isso, deixar saldo disponível para pagar o exercício.

Caso permaneça com os direitos até a data limite para o exercício da subscrição e não o exerça, o investidor que os comprou em bolsa perderá integralmente a quantia que gastou para adquiri-los.

Por que participar de subscrição de ações?

A subscrição oferece ao acionista de determinada empresa, a oportunidade e a preferência de adquirir uma nova quantidade de ações, na proporção que lhe couber, por um preço e em um prazo previamente definido. A rigor, traduz-se na possibilidade de adquirir as ações subscritas a preços melhores que aqueles que estão sendo negociados no mercado.

Essa preferência à qual faz juz o acionista, é chamada de direito de subscrição, que é um ativo que oferece, também, a possibilidade de ser negociado no mercado.

 

Quais são os riscos da participação em subscrição de ações?

Os riscos que envolvem uma operação de subscrição são, basicamente, os mesmos associados à negociação de ações.

Quais são os custos da participação em subscrição?

Não há custos envolvidos na operação de subscrição.

 

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Perguntas Frequentes (FAQ)

É um direito de preferência do acionista de subscrever (adquirir) novas ações de uma companhia aberta, na proporção das ações que já possuir. Isso significa que é permitido ao acionista comprar um novo lote de ações lançado pela empresa por um valor preestabelecido e em período determinado.
É um documento que comprova o exercício do direito de subscrição de ações ou debêntures. Os direitos podem ser negociados na BM&FBovespa.
A empresa deve fornecer informações econômico-financeiras, administrativas e operacionais para a instituição coordenadora do lançamento, objetivando a preparação do prospecto do lançamento, a ser submetido à CVM, o qual deve conter informações sobre a empresa, de modo que os potenciais investidores possam avaliá-la.
Quando uma companhia anuncia uma subscrição particular (dirigida aos seus acionistas), ela estipula um prazo médio de 30 dias para que seus acionistas exerçam o direito de subscrever (adquirir) uma determinada quantidade de novas ações, em função da quantidade de ações já detidas, a um preço estipulado no momento da aprovação do evento pela companhia. A partir disso, independente da opção do investidor detentor das ações em fazer ou não a subscrição, ele recebe os direitos gratuitamente em sua custódia, em quantidade proporcional às ações possuídas.